Cidades Sustentáveis

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Reunião GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo -GTMA

Convidamos para a próxima Reunião Aberta do GT Meio Ambiente, que será realizada no dia 9 de abril, terça-feira, das 19:30h às 21h30, na sede da SOS Mata Atlântica, no Conjunto Nacional - prédio Horsa I – Av. Paulista 2073 − 13o andar.

A proposta de pauta para esta reunião:
- Apresentação dos participantes;
- Reunião Inter-GTs e interação com Programa Cidades Sustentáveis
- como foi a reunião com o Secretário
- Audiências Públicas - Plano de Metas
- Metas Priorizadas RNSP/GTMA (Comentários de cada subgrupo, que sugeriu as Metas da proposta da RNSP)
- Como iremos acompanhar Plano de Metas + Metas GTMA?
- Outras atividades: participação nas audiências públicas, reuniões com o Executivo para apresentar comentários sobre o Plano de Metas apresentado pelo Haddad etc.

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Encontro levanta boas ideias para gerenciamento de resíduos sólidos.

Iniciativas integrarão documento que será oferecido aos prefeitos signatários do Programa Cidades Sustentáveis, visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios
Práticas bem-sucedidas de gerenciamento de resíduos sólidos no País foram elencadas durante o segundo encontro sobre o tema. As boas ideias irão ajudar a compor um documento que será disponibilizado aos municípios brasileiros que precisam começar a colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. Veja mais

INICIAMOS A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad afirmou na abertura Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, organizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, que o executivo está 100% disponível para, junto com a sociedade civil, debater profundamente a cidade de São Paulo com transparência, com tranquilidade e com determinação para revisar o plano diretor.
“Entendo que se nós aproximarmos a população da cidade de SP em fóruns como esse nós vamos produzir um Plano Diretor melhor do que o atual. Não pelos defeitos do atual, mas pela virtude do processo de discussão. O processo de discussão serve para isso, superar as etapas anteriores e melhorar o processo de formulação.” “E nós queremos inaugurar este debate. Nós queremos ficar próximos dos movimentos de moradia, próximos dos arquitetos, dos urbanistas das entidades que queiram o bem da cidade”

Projeto cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade em São Paulo

Proposta, que ainda deverá ser votada na Câmara Municipal paulistana, tem como base o Programa Cidades Sustentáveis e já conta com o apoio de 13 vereadores


Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Resolução 003/2012, que visa criar a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. A proposta, a primeira apresentada pelo vereador Ricardo Young (PPS), já conta com a adesão de 12 outros parlamentares que subscrevem o texto como coautores.

Na relação de coautores da proposta estão vereadores de diversos partidos, entre os quais PV, PSDB,PHS, PSD, PT e PSOL.

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, segundo o projeto, terá como objetivo “contribuir para a formação das bases sociais e políticas para a construção de uma nova visão de São Paulo sob o prisma da democracia e da sustentabilidade, com base no Programa Cidades Sustentáveis, do qual o prefeito Fernando Haddad é signatário, priorizando a defesa da vida, de princípios e valores humanistas e a consciência ambiental”.
Ricardo Young, vereador que deu início ao projeto, diz que a iniciativa é importante para tirar o tema sustentabilidade da disputa partidária. “Com adesão de vereadores dos mais diversos partidos, discutiremos temas que a cidade não pode mais adiar, como saneamento básico e despoluição do ar e dos rios”, argumenta.

Pela proposta, que ainda deverá ser votada no Legislativo paulistano, a frente também buscará estabelecer relações de apoio a ações e projetos de instituições da sociedade civil.
A ideia, de acordo com Young, é que a frente contemple os temas que fazem parte do Programa Cidades Sustentáveis. “Se o prefeito da cidade assinou a carta compromisso da plataforma, não há porque a Câmara Municipal também não ser aderente e discutir os temas ali previstos. Isso faz todo o sentido”, avalia.

O parlamentar do PPS lembra que a frente está aberta à adesão de outros vereadores. Alem dele, até o momento, também assinam o projeto de resolução: Abou Anni (PV), Andrea Matarazzo (PSDB), Ari Friedenbach (PPS), Aurélio Nomura (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Juliana Cardoso (PT), Laércio Benko (PHS), Mário Covas Neto (PSDB), Nabil Bonduk (PT) e Toninho Véspoli (PSOL).

sexta-feira, 1 de junho de 2012


SP tem só 2,6 m² de verde por pessoa.

Ambientalista e integrante da Rede Nossa São Paulo, Nina Orlow,
A mancha urbana de São Paulo tem 2,6 metros quadrados, em média, de área verde pública de lazer - que engloba praças e parques - por pessoa, segundo estudo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A média geral já é considerada baixa por especialistas, mas alguns bairros, na região central e na periferia, enfrentam paisagens ainda mais cinzentas. Mesmo com a maior área de mata da cidade, Parelheiros, por exemplo, tem 0,29 m² de praças e parques por habitante, pior resultado.
Para medir o verde da cidade, a Prefeitura usa dois índices diferentes. No primeiro, composto apenas por áreas públicas que podem ser frequentadas pela população, a capital deixa a desejar. O segundo, que inclui grandes áreas de preservação ambiental fora do perímetro urbano e nos extremos da cidade, como as Serras do Mar e da Cantareira, é de 12,5 m² de área verde por pessoa, atingindo a meta internacional de 12 m² por habitante.
Apesar de ter a segunda maior área de Mata Atlântica do País (atrás de Santa Catarina), São Paulo tem resultado geral menor do que Curitiba, por exemplo, com 64,2 m² por cidadão.
Os critérios de medição criam polêmica entre os especialistas. 'O problema de São Paulo é distribuição espacial de cobertura vegetal, com índices bons em áreas rurais e em bairros como Pacaembu e Jardim Europa, e baixíssimos no centro', afirma a geóloga Patrícia Sepe, do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde.
A Mooca, na zona leste, por exemplo, é um dos locais que apresentam situação crítica. Lá, o índice de verde por habitante é de 0,35 m². Como na maioria da cidade, a falta de planejamento é responsável pelo excesso de concreto. 'Na Mooca, o que predominou foi o uso industrial. Nas periferias, a ocupação foi irregular', diz Patrícia.
Os índices de áreas de lazer são menos de 1 m² por pessoa em mais de um terço das subprefeituras da cidade. Enquanto isso, bairros de classe média de zona oeste estão bem acima de média geral (veja quadro).
Concorrência. A falta de verde faz com que o pouco que exista seja disputado. É o que ocorre em Pinheiros, na zona oeste, com seus bem distribuídos 5,25 m² de verde de lazer por habitante. A Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, mais conhecida como Praça do Pôr do sol, fica lotada nos fins de semana. 'É democrático que pessoas de toda a cidade usem espaços como este nos bairros nobres', diz a professora Sílvia Bittencourt, de 58 anos, moradora do bairro.
Com o objetivo de difundir áreas verdes, a Prefeitura tem a meta de criar cem parques. Hoje, são 81 - 43 criados desde 2005. 'Estamos correndo atrás do prejuízo, não se muda uma realidade de 50 anos em quatro ou cinco anos', diz Patrícia.
A ambientalista e integrante da Rede Nossa São Paulo, Nina Orlow, alerta que não basta a criação dos espaços. 'A secretaria aumentou o número de parques e praças, mas a manutenção é desleixada', diz Nina. No Parque Linear do Taboão, na zona leste, a reportagem do Estado encontrou até barracos.
Um dos principais problemas enfrentados pela Prefeitura na criação de novos espaços verdes é a supervalorização dos terrenos. Uma das alternativas para amenizar o problema é investir nos parques lineares, nas margens dos rios, que são áreas públicas, aponta o ambientalista Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. 'Além disso, não faltam áreas públicas ocupadas de maneira irregular', diz.
Patrícia afirma que uma das apostas para tornar São Paulo mais verde é dar benefícios financeiros para particulares preservarem seus terrenos. 'Já há uma lei que dá desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem preservar terrenos particulares. Mas muita gente não conhece ', diz.
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Veta Dilma
Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal

"Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o voto integral ao projeto aprovado no Congresso.
Redação
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. "Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, "os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando - com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade - a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais".

Dessa forma, a ANPR espera que "a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país".

"A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil - especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação", diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

"O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais - inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República".

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