SP tem só 2,6 m² de verde por pessoa.
Ambientalista e integrante da Rede Nossa São Paulo,
Nina Orlow,
A mancha urbana de São Paulo tem 2,6 metros
quadrados, em média, de área verde pública de lazer - que engloba praças e
parques - por pessoa, segundo estudo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente. A média geral já é considerada baixa por especialistas, mas alguns
bairros, na região central e na periferia, enfrentam paisagens ainda mais
cinzentas. Mesmo com a maior área de mata da cidade, Parelheiros, por exemplo,
tem 0,29 m² de praças e parques por habitante, pior resultado.
Para medir o verde da cidade, a Prefeitura usa dois
índices diferentes. No primeiro, composto apenas por áreas públicas que podem
ser frequentadas pela população, a capital deixa a desejar. O segundo, que
inclui grandes áreas de preservação ambiental fora do perímetro urbano e nos
extremos da cidade, como as Serras do Mar e da Cantareira, é de 12,5 m² de área
verde por pessoa, atingindo a meta internacional de 12 m² por habitante.
Apesar de ter a segunda maior área de Mata
Atlântica do País (atrás de Santa Catarina), São Paulo tem resultado geral
menor do que Curitiba, por exemplo, com 64,2 m² por cidadão.
Os critérios de medição criam polêmica entre os
especialistas. 'O problema de São Paulo é distribuição espacial de cobertura
vegetal, com índices bons em áreas rurais e em bairros como Pacaembu e Jardim
Europa, e baixíssimos no centro', afirma a geóloga Patrícia Sepe, do
Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde.
A Mooca, na zona leste, por exemplo, é um dos
locais que apresentam situação crítica. Lá, o índice de verde por habitante é
de 0,35 m². Como na maioria da cidade, a falta de planejamento é responsável
pelo excesso de concreto. 'Na Mooca, o que predominou foi o uso industrial. Nas
periferias, a ocupação foi irregular', diz Patrícia.
Os índices de áreas de lazer são menos de 1 m² por
pessoa em mais de um terço das subprefeituras da cidade. Enquanto isso, bairros
de classe média de zona oeste estão bem acima de média geral (veja quadro).
Concorrência. A falta de verde faz com que o pouco
que exista seja disputado. É o que ocorre em Pinheiros, na zona oeste, com seus
bem distribuídos 5,25 m² de verde de lazer por habitante. A Praça Coronel
Custódio Fernandes Pinheiro, mais conhecida como Praça do Pôr do sol, fica
lotada nos fins de semana. 'É democrático que pessoas de toda a cidade usem
espaços como este nos bairros nobres', diz a professora Sílvia Bittencourt, de
58 anos, moradora do bairro.
Com o objetivo de difundir áreas verdes, a
Prefeitura tem a meta de criar cem parques. Hoje, são 81 - 43 criados desde
2005. 'Estamos correndo atrás do prejuízo, não se muda uma realidade de 50 anos
em quatro ou cinco anos', diz Patrícia.
A ambientalista e integrante da Rede Nossa São
Paulo, Nina Orlow, alerta que não basta a criação dos espaços. 'A secretaria
aumentou o número de parques e praças, mas a manutenção é desleixada', diz
Nina. No Parque Linear do Taboão, na zona leste, a reportagem do Estado
encontrou até barracos.
Um dos principais problemas enfrentados pela
Prefeitura na criação de novos espaços verdes é a supervalorização dos
terrenos. Uma das alternativas para amenizar o problema é investir nos parques
lineares, nas margens dos rios, que são áreas públicas, aponta o ambientalista
Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. 'Além disso, não faltam áreas públicas
ocupadas de maneira irregular', diz.
Patrícia afirma que uma das apostas para tornar São
Paulo mais verde é dar benefícios financeiros para particulares preservarem
seus terrenos. 'Já há uma lei que dá desconto no IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para quem preservar terrenos particulares. Mas muita gente
não conhece ', diz.
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Veta Dilma
Procuradores da República defendem veto
ao novo Código Florestal
"Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o voto integral ao projeto aprovado no Congresso.
Redação
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. "Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.
Na avaliação dos procuradores, "os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando - com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade - a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais".
Dessa forma, a ANPR espera que "a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país".
"A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil - especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação", diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:
"O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais - inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República".
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