Balanço do Programa de Metas

Promovido pela Rede Nossa São Paulo, evento ocorre na próxima quinta-feira (28/6), no Sesc Consolação. Cinco dos principais candidatos e pré-candidatos a prefeito se comprometeram a participar


Centenas de pessoas já confirmaram presença na atividade que irá fazer um balanço do Programa de Metas da atual administração municipal e apresentar sugestões de objetivos para o plano da próxima gestão. Cinco dos oito principais candidatos e pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo também se comprometeram a participar do evento, que ocorre na quinta-feira (28/6), das 10 às 13 horas, no Teatro Anchieta do Sesc Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245 - Vila Buarque).
Até o momento, os candidatos e pré-candidatos que responderam positivamente ao convite da Rede Nossa São Paulo – organização promotora da atividade – são: Carlos Giannazi (PSOL), Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Paulinho da Força (PDT) e Soninha Francine (PPS).
O vereador Netinho de Paula, que também havia aceito participar da atividade, anunciou nesta segunda-feira (25/6) a retirada de sua candidatura a prefeito e o apoio de seu partido, o PCdoB, ao candidato do PT. Os candidatos José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) ainda não confirmaram presença.
No evento serão apresentados os dados relativos ao cumprimento ou não das 223 metas do programa em vigor, que a Prefeitura chama de Agenda 2012, e oferecidas propostas de metas para o plano do(a) futuro(a) prefeito(a).
Em seguida, os pré-candidatos poderão avaliar os resultados apresentados e expor ideias sobre as metas que pretendem estabelecer, caso sejam eleitos.
Os interessados em participar do evento devem fazer sua inscrição enviando um e-mail para andrea@isps.org.br.
Histórico do Programa de Metas
A capital paulista foi a primeira cidade do Brasil a aprovar uma emenda à Lei Orgânica do Município que compromete os(as) prefeitos(as) eleitos(as) a apresentarem um programa de metas quantitativas e qualitativas para sua gestão, com indicadores e metas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade. O Programa de Metas de cada prefeito(a) deve considerar as diretrizes de sua campanha eleitoral.
O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município foi apresentado pela Rede Nossa São Paulo em agosto de 2007 e foi aprovado em 19 de fevereiro de 2008 numa votação histórica na Câmara Municipal de São Paulo, com o apoio dos 54 vereadores presentes à sessão. Em março de 2009, o atual prefeito de São Paulo apresentou um plano com 223 metas, batizado de Agenda 2012, que pode ser acessado pelo site http://www.agenda2012.com.br/.

Rio + 20 já demonstra seu Fracasso com a Sustentabilidade.

Por. Luiz Rogério da Silva

Integrante GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo.

O meu maior temor se confirma hoje, o governo brasileiro responsável pelas negociações na Rio +20, apresenta um novo documento para ser apreciado pelos Lideres Mundiais que chegarão ao Rio nesta quarta Feira dia 20 de junho de 2012, para o que seria a fase mais importante da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), o governo brasileiro tira os pontos mais polêmicos do documento oficial da conferencia intitulado Zero Draft que já reunia várias criticas com relação ao seu conteúdo, pois faltavam vários pontos essências para a visão da Sustentabilidade que não estava contemplada no documento apresentado pela comissão organizadora do evento. Apresentou um novo documento que foi consenso entre todos, em seis capítulos e 283 itens (o anterior tinha quatro a mais).

O Brasil comemora, ao noticiar se hoje nos principais jornais do país as seguintes máterias “Países concordam sobre o rascunho da RIO + 20” , “ Brasil comemora Acordo mesmo antes da chegados dos lideres”, “Países aprovam rascunho da Rio +20”, “Dilma afirma que novo documento é uma vitória”.

De um total de 193 delegações, apenas os representantes dos países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, resistiam a fechar o rascunho em nível técnico. Os europeus insistiam em levar a discussão para os ministros de Estado.

Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos.

Foram excluídos os detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa.

Assim como as conferencias anteriores (Cop´s) demonstraram sua ineficiência na elaboração de um documento ousado e capaz de enfrentar os desafios que o século XXI, através justamente das atividades comerciais predatórias, do consumo irresponsável que levaram ao atual colapso ambiental, social e econômico que nos encontramos são os que mais resistem a qualquer acordo internacional.

Vamos adiar mais 20 anos a possibilidade de poder debater uma nova forma de desenvolvimento para nossa sociedade e quem sabe na RIO + 40 poderemos adiar mais uns vinte anos para poder chegar a conclusão que agora pode ser tarde demais.

Nosso maior medo seria o fracasso desta conferência para com o Planeta, por mais que o documento final apresente alguma evolução mínima em alguns pontos o  seu conteúdo já se encontra comprometido inviabilizando qualquer tentativa de mudar de forma significativa nossa realidade.

Nossas fichas sempre estiveram no movimento da sociedade civil organizada na CUPÚLA DOS POVOS que justamente nasce na perspectiva de ser o agente capaz de responder os desafios para edificação de uma sociedade sustentável, propondo uma agenda de mobilização local para transformação global.

Que o final da cúpula dos povos demonstre sua coragem em um documento ousado, uma agenda unificada internacionalmente para mobilização social em torno do futuro e da responsabilidade com as futuras gerações e o meio em que se vive pois a RIO + 20 FRACASSOU.            

O que está em jogo na Rio+20

Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental

Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”

Fonte. http://cupuladospovos.org.br/2012/05/o-que-esta-em-jogo-na-rio20/

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem  resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações,  mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam  o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural,  a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .

A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui  a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.

Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.

Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.

Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais  desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.

Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.

Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”) e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012

Assinam:

Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental*.

Concorda com os pontos desta carta? Envie um e-mail para gainter@rio2012.org.br e peça a inclusão do nome da sua entidade na assinatura.

*O Grupo de Articulação (GA) Internacional do Comitê Facilitador para a Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) da Cúpula dos Povos é formado por 35 redes, organizações e movimentos sociais de 13 diferentes países. Seus representantes trabalham junto ao GA Nacional (com 40 redes representadas) na coordenação metodológica e política da Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Rio+20, que vai reunir milhares de pessoas no Aterro do Flamengo, de 15 a 23 de junho.

Atividades Marcam Pré-Cúpula dos Povos em São Paulo

Estão abertas as inscrições de atividades para a Pré-Cúpula dos Povos SP

Convocação

Pré-Cúpula dos Povos de São Paulo – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

10 de junho de 2012, das 9h às 18h no Parque do Ibirapuera, São Paulo/SP

É com muito entusiasmo que convidamos a todos e todas que estiverem em São Paulo no dia 10 de junho de 2012 para participar de um encontro para lá de especial no Parque do Ibirapuera.

Serão inúmeras atividades de variados formatos e propostas, articuladas por organizações não governamentais, instituições, movimentos sociais, coletivos e grupos de cidadãos e cidadãs que se dedicam à práticas sociais para a construção de um novo mundo. Se você participa de alguma organização, inscreva aqui uma atividade! Se você quer saber mais sobre como impedir que nosso mundo seja levado ao abismo venha para o Parque do Ibirapuera no domingo, dia 10 de junho e participe da Pré-Cúpula dos Povos de São Paulo!

Os facilitadores do Fórum Social São Paulo e os organizadores do Comitê Paulista Rumo à Rio+20 articulam juntos este espaço, para levar ao público informações muito importantes sobre a política internacional e o futuro do Planeta. Seguindo o formato proposto pela Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, as organizações da sociedade civil são convidadas a se apropriarem deste espaço promovendo atividades participativas e dialógicas que proporcionem aos participantes a experiência da construção coletiva a partir do diálogo.

As atividades variam de acordo com a vocação e criatividade dos que a propõem: Apresentação oral, roda de conversa, debate circular, exibição audiovisual; apresentação artística, exposição de arte, fotografia, conferência, palestra com recursos audiovisuais, oficina, workshop, vivência, pôster de pesquisa, banner de projeto, cartaz e por aí vai.

Os organizadores proporão ainda atividades buscando trabalhar com os temas em pauta na Cúpula dos Povos. Como produto destas atividades, proporemos a criação de frases, cartazes e acessórios para levarmos ao Rio de Janeiro e participarmos da grande marcha mundial programada para o dia 20 de junho.

O Comitê Rio+20sp já está recebendo inscrições (pelo e-mail comitesp@rio2012.org.br) para a composição de uma lista de intenções para os que pleiteiam vagas em ônibus para participar da Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro (de 15 a 23 de junho). Ainda não dispomos de nenhum ônibus, mas a partir da lista de intenções e por ordem de inscrição, buscaremos apoiadores que financiem os ônibus necessários e instituições que disponibilizem vagas em seus coletivos.

Precisamos unir nossas forças e atuar em melhor sintonia. Para tanto, o Fórum Social Mundial e a Cúpula dos Povos são espaços de articulação política de fundamental importância. E não estamos sozinhos. O mundo inteiro estará de olho na Rio+20.

Dirigentes políticos representantes das nações mais bem colocadas no ranking internacional se reencontrarão vinte anos após o histórico encontro da ECO92. Se algo mudou de lá pra cá, foi a constatação da maior urgência em mudar os rumos do sistema vigente se quisermos salvar o planeta com a percepção mais difundida de que as sociedades do mundo todo estão caminhando para a beira do abismo. O principal problema da Rio+20 é que os “políticos” e empresários que se encontram hoje são praticamente os mesmos que nos dirigiram até aqui. Ficaremos sentados, esperando, assistindo televisão, enquanto os homens mais ricos do mundo decidem – olhando para seus respectivos umbigos, fortunas e privilégios – questões universais, fundamentais para todos os que vivem entre o céu e a Terra?

Foram diversos encontros internacionais e pouquíssimas mudanças na condução do “progresso” da raça humana. Como Moema Miranda bem ilustrou durante o I Seminário do Comitê Rio+20sp, ficamos ilusoriamente satisfeitos ao sabermos que  mais tantos por cento da população deste ou daquele país saiu da linha de miséria, sem perceber que os saudamos por agora nos acompanharem em nossa catastrófica caminhada rumo ao abismo. E enquanto isso, o precipício se aproxima.

O planeta está entrando em colapso e já não mais adianta “diminuir” a intensidade dos golpes com que o atacamos. Povos, etnias, culturas, espécies animais e vegetais estão sendo extintas e de nada lhes serve as notícias de supostos avanços da genética. Milhões continuam morrendo diariamente por conseqüências da fome, das guerras, das catástrofes nada naturais. Porcentagens cada vez maiores da população mundial têm sua dignidade e perspectiva de vida solapadas pelo desemprego, pelo trabalho escravo, pela expatriação, pela violência, pela discriminação. Amenizar alguns dados estatísticos não lhes pouparão a vida ou o sofrimento.

Indignar-se é necessário. É talvez o primeiro passo, mas não basta. Mostrar-se indignado e se reunir com outros formando um coro capaz de ressoar momentaneamente até aos que lhes negam a existência – como a grande mídia – é fundamental, mas ainda não resolve. Estender a indignação à planos de ação, organizando ou participando de grupos de debate, pesquisa, trabalho, arte e cultura, pode aí sim ser um começo.

No dia 2 de junho venha para o Parque do Ibirapuera e junte-se aos milhões de indignados que se articulam para mudar a direção em que caminha a humanidade!

Outro mundo é possível, necessário e urgente! Mas para que realmente aconteça, precisamos do envolvimento de todos e todas.

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10 de junho de 2012, das 12h às 17h

no VALE DO ANHANGABAÚ

É com muito entusiasmo que convidamos a todos e todas que estiverem em São Paulo no dia 10 de junho de 2012 para participar de um encontro para lá de especial no Vale do Anhangabaú.

As atividades serão articuladas em torno de oficinas de confecção de materiais de manifestação e protesto, como cartazes, faixas, camisetas, instrumentos de percussão, mamulengos e adereços. Se você participa de uma organização, coletivo ou entidade que desenvolve trabalhos desse tipo reúna sua equipe e venha para o Vale e nos ajude a construir essa grande oficina ao ar livre! Todos que puderem tragam materiais que possam servir como base para essas atividades, como tintas, cartolinas, faixas, papelão, madeira, papel, cola, barbante, arame, camiseta, canetões, ferramentas e materiais recicláveis em geral.

Convidamos também artistas plásticos e artesãos que trabalhem com materiais recicláveis para ministrarem coletivamente uma oficina para a confecção de uma Árvore dos Sonhos. A árvore deverá ser projetada para ser leve e desmontável, facilitando seu transporte. (A primeira missão de nossa Árvore dos Sonhos será no vão livre do MASP, durante todo o período em que acontecerá a Rio+20, de 20 à 23 de junho).

E mais: convidamos a todos e todas que tiverem alguma idéia de como fazer árvores com qualquer tipo de material e diferentes tamanhos, nos mais variados estilos, a trazerem seus projetos e os materiais necessários para produzirmos uma grande variedade de arvores dos sonhos que representem a diversidade de nossos sonhos.

Enquanto as oficinas acontecem, os articuladores do Comitê Paulista Rumo à Rio+20 e os facilitadores do Fórum Social São Paulo conversarão com os participantes atualizando-os e estimulando reflexões sobre os principais temas em pauta na Rio+20 e na Cúpula dos Povos.

Convidamos as organizações não governamentais, instituições, movimentos sociais, coletivos e grupos de cidadãos e cidadãs que se dedicam à práticas sociais, culturais, educacionais e ambientais para a construção de um novo mundo que venham ocupar o Vale do Anhangabaú no dia 10 de junho.

Se você quer saber mais sobre como impedir que nosso mundo seja levado ao abismo venha para o Vale do Anhangabaú no domingo, dia 10 de junho e participe da Pré-Cúpula dos Povos de São Paulo!

Os facilitadores do Fórum Social São Paulo e os organizadores do Comitê Paulista Rumo à Rio+20 articulam juntos a ocupação deste espaço, para levar ao público informações muito importantes sobre a política internacional e o futuro do Planeta. Seguindo o formato proposto pelaCarta de Princípios do Fórum Social Mundial, as organizações da sociedade civil são convidadas a se apropriarem da iniciativa promovendo atividades participativas e dialógicas que proporcionem aos participantes a experiência da construção coletiva a partir do diálogo.

As atividades variam de acordo com a vocação e criatividade dos que a propõem: Apresentação oral, roda de conversa, debate circular, apresentação artística, exposição de arte, fotografia, oficina, workshop, vivência, pôster de pesquisa, banner de projeto, cartaz e por aí vai. Não é necessário realizar inscrições, mas é preciso ter em mente que estaremos em uma praça pública, sem prévia autorização burocrática da prefeitura, sem tendas ou energia elétrica, onde a criatividade será nossa guia!

Se todos e todas levarmos algumas frutas, toalhas, comes e bebes poderemos fazer um belo de um piquenique comunitário!

Os facilitadores proporão ainda atividades buscando trabalhar com os temas em pauta na Cúpula dos Povos e como produto destas atividades, proporemos a criação de frases, cartazes e acessórios para levarmos ao Rio de Janeiro e participarmos da grande marcha mundial programada para o dia 20 de junho.

O Comitê Rio+20sp já está recebendo inscrições (pelo e-mail comitesp@rio2012.org.br) para a composição de uma lista de intenções para os que pleiteiam vagas em ônibus para participar da Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro (de 15 a 23 de junho). Ainda não dispomos de nenhum ônibus, mas a partir da lista de intenções e por ordem de inscrição, buscaremos apoiadores que financiem os ônibus necessários e instituições que disponibilizem vagas em seus coletivos.

Precisamos unir nossas forças e atuar em melhor sintonia. Para tanto, o Fórum Social Mundial e a Cúpula dos Povos são espaços de articulação política de fundamental importância. E não estamos sozinhos. O mundo inteiro estará de olho na Rio+20.

Dirigentes políticos representantes das nações mais bem colocadas no ranking internacional se reencontrarão vinte anos após o histórico encontro da ECO92. Se algo mudou de lá pra cá, foi a constatação da maior urgência em mudar os rumos do sistema vigente se quisermos salvar o planeta com a percepção mais difundida de que as sociedades do mundo todo estão caminhando para a beira do abismo. O principal problema da Rio+20 é que os “políticos” e empresários que se encontram hoje são praticamente os mesmos que nos dirigiram até aqui. Ficaremos sentados, esperando, assistindo televisão, enquanto os homens mais ricos do mundo decidem – olhando para seus respectivos umbigos, fortunas e privilégios – questões universais, fundamentais para todos os que vivem entre o céu e a Terra?

Foram diversos encontros internacionais e pouquíssimas mudanças na condução do “progresso” da raça humana. Ficamos ilusoriamente satisfeitos ao sabermos que  mais tantos por cento da população deste ou daquele país saiu da linha de miséria, sem perceber que os saudamos por agora nos acompanharem em nossa catastrófica caminhada rumo ao abismo. E enquanto isso, o precipício se aproxima.

O planeta está entrando em colapso e já não mais adianta “diminuir” a intensidade dos golpes com que o atacamos. Povos, etnias, culturas, espécies animais e vegetais estão sendo extintas e de nada lhes serve as notícias de supostos avanços da genética. Milhões continuam morrendo diariamente por conseqüências da fome, das guerras, das catástrofes nada naturais. Porcentagens cada vez maiores da população mundial têm sua dignidade e perspectiva de vida solapadas pelo desemprego, pelo trabalho escravo, pela expatriação, pela violência, pela discriminação. Amenizar alguns dados estatísticos não lhes pouparão a vida ou o sofrimento.

Indignar-se é necessário. É talvez o primeiro passo, mas não basta. Mostrar-se indignado e se reunir com outros formando um coro capaz de ressoar momentaneamente até aos que lhes negam a existência – como a grande mídia – é fundamental, mas ainda não resolve. Estender a indignação à planos de ação, organizando ou participando de grupos de debate, pesquisa, trabalho, arte e cultura, pode aí sim ser um começo.

No dia 10 de junho venha para o Vale do Anhangabaú e junte-se aos milhões de indignados que se articulam para mudar a direção em que caminha a humanidade!

Outro mundo é possível, necessário e urgente! Mas para que realmente aconteça, precisamos do envolvimento de todos e todas.

Forte abraço! Paz, força e alegria!

Coletivo de Facilitadores do Fórum Social SP

Forte abraço! Paz, força e alegria!

Coletivo de Facilitadores do Fórum Social SP

www.forumsocialsp.org.br

forumsocialsp@gmail.com.

Grupo de Articulação do Comitê Paulista Rumo à Rio+20

www.sp.cupuladospovos.org.br

comitesp@rio2012.org.br

SP tem só 2,6 m² de verde por pessoa.

Ambientalista e integrante da Rede Nossa São Paulo, Nina Orlow,

A mancha urbana de São Paulo tem 2,6 metros quadrados, em média, de área verde pública de lazer - que engloba praças e parques - por pessoa, segundo estudo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A média geral já é considerada baixa por especialistas, mas alguns bairros, na região central e na periferia, enfrentam paisagens ainda mais cinzentas. Mesmo com a maior área de mata da cidade, Parelheiros, por exemplo, tem 0,29 m² de praças e parques por habitante, pior resultado.

Para medir o verde da cidade, a Prefeitura usa dois índices diferentes. No primeiro, composto apenas por áreas públicas que podem ser frequentadas pela população, a capital deixa a desejar. O segundo, que inclui grandes áreas de preservação ambiental fora do perímetro urbano e nos extremos da cidade, como as Serras do Mar e da Cantareira, é de 12,5 m² de área verde por pessoa, atingindo a meta internacional de 12 m² por habitante.

Apesar de ter a segunda maior área de Mata Atlântica do País (atrás de Santa Catarina), São Paulo tem resultado geral menor do que Curitiba, por exemplo, com 64,2 m² por cidadão.

Os critérios de medição criam polêmica entre os especialistas. 'O problema de São Paulo é distribuição espacial de cobertura vegetal, com índices bons em áreas rurais e em bairros como Pacaembu e Jardim Europa, e baixíssimos no centro', afirma a geóloga Patrícia Sepe, do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde.

A Mooca, na zona leste, por exemplo, é um dos locais que apresentam situação crítica. Lá, o índice de verde por habitante é de 0,35 m². Como na maioria da cidade, a falta de planejamento é responsável pelo excesso de concreto. 'Na Mooca, o que predominou foi o uso industrial. Nas periferias, a ocupação foi irregular', diz Patrícia.

Os índices de áreas de lazer são menos de 1 m² por pessoa em mais de um terço das subprefeituras da cidade. Enquanto isso, bairros de classe média de zona oeste estão bem acima de média geral (veja quadro).

Concorrência. A falta de verde faz com que o pouco que exista seja disputado. É o que ocorre em Pinheiros, na zona oeste, com seus bem distribuídos 5,25 m² de verde de lazer por habitante. A Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, mais conhecida como Praça do Pôr do sol, fica lotada nos fins de semana. 'É democrático que pessoas de toda a cidade usem espaços como este nos bairros nobres', diz a professora Sílvia Bittencourt, de 58 anos, moradora do bairro.

Com o objetivo de difundir áreas verdes, a Prefeitura tem a meta de criar cem parques. Hoje, são 81 - 43 criados desde 2005. 'Estamos correndo atrás do prejuízo, não se muda uma realidade de 50 anos em quatro ou cinco anos', diz Patrícia.

A ambientalista e integrante da Rede Nossa São Paulo, Nina Orlow, alerta que não basta a criação dos espaços. 'A secretaria aumentou o número de parques e praças, mas a manutenção é desleixada', diz Nina. No Parque Linear do Taboão, na zona leste, a reportagem do Estado encontrou até barracos.

Um dos principais problemas enfrentados pela Prefeitura na criação de novos espaços verdes é a supervalorização dos terrenos. Uma das alternativas para amenizar o problema é investir nos parques lineares, nas margens dos rios, que são áreas públicas, aponta o ambientalista Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. 'Além disso, não faltam áreas públicas ocupadas de maneira irregular', diz.

Patrícia afirma que uma das apostas para tornar São Paulo mais verde é dar benefícios financeiros para particulares preservarem seus terrenos. 'Já há uma lei que dá desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem preservar terrenos particulares. Mas muita gente não conhece ', diz.

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Veta Dilma

Procuradores da República defendem veto ao novo Código Florestal

"Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o voto integral ao projeto aprovado no Congresso.
Redação
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. "Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, "os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando - com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade - a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais".

Dessa forma, a ANPR espera que "a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país".

"A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil - especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação", diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

"O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais - inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República".