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Após Diversos debates GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo elabora documento com propostas a variável sócio ambiental para ser agregado a Plano de Metas do Prefeito Haddad.
Neste mês de Março 2013, membros do GTMA estiveram em reunião junto ao Secretario do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira .
Veja carta direcionada a Secretaria e as Metas propostas pelo Grupo.
Carta ao Exmo Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Sr. Ricardo
Teixeira
Prezado Secretário,
O intuito da Rede Nossa São Paulo
e do Grupo de Meio Ambiente, é reforçar
a necessidade de mobilização, acompanhamento cidadão e colaborar nas ações de políticas
públicas concernentes a um meio ambiente urbano mais equilibrado e justo.
A boa gestão municipal dos
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos,
drenagem, áreas verde e mudanças climáticas, com vistas à melhoria da qualidade
de vida e governança, é fator básico de eficiência em qualquer contexto
gerencial público ou privado. O município de São Paulo - com a maior população
urbana da federação e graves problemas que afetam de forma inaceitável o
dia-a-dia dos cidadãos - exige atenção urgente às melhores práticas de
governança ambiental.
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Após décadas de crescimento
desordenado, descaso do poder público com a gestão urbana sustentável e
ausência da sociedade civil nas decisões e monitoramento da gestão municipal,
chega-se hoje a um momento limítrofe, onde opinião pública, governo e entidades
civis – cientes da grave situação da cidade e de seus respectivos papéis como
agentes de mudança – veem uma possibilidade de convergir para uma atuação
coordenada e integrada.
Com o objetivo primordial de dar
início a um novo ciclo na história de São Paulo, temos a expectativa de que a SVMA,
integrada com outras Secretarias, não seja apenas um catalisador de boas
práticas ambientais e participativas, como também um exemplo em todas as suas
atividades.
Neste contexto, o fomento dos
espaços de debate na elaboração e deliberação de prioridades socioambientais é
de fundamental importância para a cidade. É necessário o diálogo aberto,
permanente e construtivo do Executivo com a sociedade, criando processos mais
democráticos e transparentes, gerando resultados na direção de uma cidade mais justa
e sustentável.
A partir de propostas inovadoras
identificadas no Plano de Campanha do Governo atual, a Rede Nossa São Paulo, (RNSP) propõem através
do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, (GTMA) que sejam adotados diretrizes,
indicadores e metas na área de
Governança Ambiental, construídos, implementados
e monitorados de forma participativa, pela Prefeitura de São Paulo e pela
sociedade civil.
O GTMA da RNSP priorizou algumas metas e indicadores essenciais para a cidade de São
Paulo na área ambiental e tem como
responsabilidade, aprofundar e acompanhar as políticas públicas na área
socioambiental.
Seguem abaixo algumas
contribuições elencadas pelo grupo:
Esperamos da atual gestão
comprometimento com a legislação vigente, o estabelecimento de diálogos e
canais de participação, elaboração de planos e ações integradas,
descentralização e transparência, conforme consta no “Programa Cidades
Sustentáveis”, compromisso assinado pelo Prefeito Fernando Haddad.
Estamos abertos a ter um canal
mais próximo com os gestores de cada tema ambiental, para juntos construirmos
uma agenda positiva.
Prioridades para a cidade
elencadas pelo Grupo de Meio Ambiente, da Rede Nossa São Paulo:
Educação:
-
Criação de Política e Programa Municipal de
Educação Ambiental, com CIMEA (Comissão Intersetorial Municipal de Educação
Ambiental) e implementação de ações de Educação Ambiental permanentes,
considerando a participação em Conselhos e Fóruns locais, considerando-se as
especificidades de cada região, até o final de 2013;
-
Incentivar hortas, jardins e compostagem, nas
escolas e casas;
Áreas Verdes:
-
Adoção de um conceito definitivo e de um
indicador atualizado anualmente de área verde recomendada em no mínimo 7m2/habitante/distrito.
Excluindo floresta nativa periurbana (recomendado pelo IBAMA).
-
Elaborar estudo detalhado para identificação e
conhecimento de áreas a partir de 5m² por meio de imagens aéreas e outras
ferramentas de mapeamento, para quantificar os serviços ambientais de toda e
qualquer área verde na cidade.
-
Disponibilizar o indicador anual por distrito.
Porcentagem do território coberto por vegetação com qualquer extensão,
inclusive canteiros, gramados, áreas ajardinadas, telhados verdes etc.
-
Mínimo 1 parque por distrito, administrado por
profissional com formação e/ou experiência comprovada
-
Implantar programa de incentivo à recuperação de
áreas de preservação permanente (APPs) nas áreas periurbanas, com incentivo à
substituição e transplante de árvores de locais inadequados. Aprimorar o
cálculo do TCA (Termo de Compromisso Ambiental) para estimar as reais perdas de
serviços ambientais, e equiparar com a devida substituição obrigatória.
-
Promover a arborização ao longo das vias e a sua
adaptação às normas sobre acessibilidade
-
Apoio da Prefeitura ao munícipe na conservação
das calçadas, realizando campanhas de orientação, plantando árvores e/ou
fornecendo mudas.
Resíduos:
-
Disponibilizar indicador de porcentagem de
resíduo depositado em aterros sanitários por ano, tendo como meta eliminar os
lixões até 2014.
-
Diminuir a porcentagem de resíduo enviada a
aterros sanitários, buscando a recuperação de 100% dos resíduos produzidos na
cidade, priorizando em todos os casos a reciclagem (secos e orgânicos) com
inclusão social dos catadores. Fonte: Política Nacional de Resíduos
Sólidos/Programa Cidades Sustentáveis
-
100% de reciclagem do material coletado, com
inclusão dos catadores autônomos, grupos organizados, associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Programa Oficial de
Coleta Seletiva da PMSP
-
Rever e implantar o plano, (PMGIRS-SP) com as
prioridades definidas na PNRS (lei 12305/10)
com a participação da sociedade,
incluindo metas e indicadores, para atender com 100% de reciclagem do material coletado,
resíduos úmidos, secos e a resíduos da
construção civil.
Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas:
-
Executar a LEI 14.933, de 5 de junho de 2009,
que institui a política municipal de mudança de clima. Implementar estratégias
de mitigação e adaptação e cumprimento da meta de redução de emissões de 30%,
em relação ao inventário de 2005, previstos na LEI
-
Criar mecanismos de
incentivo ao desenvolvimento de: tecnologias limpas, sistema viário inteligentes,
priorização do transporte coletivo e de baixa emissão etc (Iniciativas já
prevista na LEI de Mudanças Climáticas)
-
Implantar programa de
valorização de serviços ambientais prestados pelos mananciais e áreas verdes,
contemplando a compensação e incentivos para a proteção e recuperação (boas práticas,
recuperação ambiental).
-
Criar Programa de
Monitoramento da Qualidade do Ar no município de São Paulo. Instalar 1 ponto de
medição da qualidade do ar em cada distrito.
Governança:
-
Criar mecanismos de Incentivo para o uso de
coletores de água, energia fotovoltaica, energia térmica (Painel Solar de Baixo
Custo)
-
Elaboração, a partir de processo participativo,
do Plano Ambiental Municipal, incluindo indicadores e metas de sustentabilidade
para o monitoramento de efeitos diretos e indiretos
Meta: Plano
Ambiental Municipal finalizado e aprovado. Prazo : Dezembro 2013
-
Implantar um sistema de gestão de riscos
ambientais, com foco especial nas enchentes, inundações e nos deslizamentos,
com ampla participação das comunidades e que contemple programas para remoção,
socorro e assistência social às vítimas, com planejamento em curto, médio e
longo prazo e planos de contingência por subprefeitura.
Meta : Sistema
de Gestão de Riscos Ambientais e planos de contingência implementados em todas
as subprefeituras do município. Prazo : Dezembro 2013.
-
Zerar a porcentagem da população atingida de
forma crítica por desastres naturais na cidade. Prazo : Dezembro 2014
Meta : Definir
e implementar índices sustentáveis de Densidade Construtiva e Adensamento
Urbano. A Rede Nossa São Paulo – GT Ambiente discutirá e acompanhará estes índices com os órgãos
públicos responsáveis. Prazo : Dezembro 2013.
-
relativas aos espaços de participação que
existem na cidade. Promover encontros periódicos com a participação efetiva do
maior número possível de cidadãos.
Meta : Todos
os CADES locais operantes, com infra-estrutura adequada e poder deliberativo
sobre suas respectivas áreas de atuação. Prazo : Agosto 2013.
-
Criar um Programa de « Pontos de
Sustentabilidade » nos moldes do « Pontos de Cultura ». Este programa publicará editais com o
objetivo de fomentar projetos locais de estímulo à sustentabilidade ambiental.
Propõe-se que seja destinado para este fim um percentual a definir do FEMA.
Meta :
Programa « Pontos de Sustentabilidade » elaborado, aprovado e implementado.
Prazo : Dezembro 2013.
Água:
-
Disponibilizar o indicador desagregado em usos
doméstico, industrial, comercial, público e misto, por distrito, e meta de
redução de perda. O consumo recomendado pela ONU é de 110 litros/habitante por
dia. (consumo doméstico)
-
100% dos domicílios ligados a rede de esgoto
-
Disponibilizar o indicador anual por distrito,
no departamento de Recursos Hídrico na Secretaria do Verde e Meio Ambiente
-
Diminuir 50% da perda atual – estimada em 30%
-
Universalização do saneamento: ampliação
progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbana;
-
Implementar indicadores e gestão municipal sobre
os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem, com vistas à melhoria da qualidade e à eficiência no controle,
fiscalização e regulação dos serviços.
www.nossasaopaulo.org.br
parabens Grupo de Meio Ambiente, da Rede Nossa São Paulo. prioridades básicas, coerentes, factiveis !
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